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[OAB designa representante para 1ª Conferência Nacional de Comunicação]

OAB designa representante para 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Brasília, 11/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o advogado Vadim da Costa Arsky para representar a entidade na 1ª Conferên...

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[Falta de autenticação de peça essencial é vício instrasponível no processo]

Falta de autenticação de peça essencial é vício instrasponível no processo

Brasília, 11/12/2009 - A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem r...

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[Britto receberá delegação cubana para tratar de intercâmbio de advogados]

Britto receberá delegação cubana para tratar de intercâmbio de advogados

Brasília, 11/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, receberá o secretário executivo da União Nacional de Juristas de Cuba (UN...

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[Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo]

Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo

Brasília, 11/12/2009 - A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem r...

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[Britto receberá delegação cubana para tratar de intercâmbio de advogados]

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Brasília, 11/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, receberá o secretário executivo da União Nacional de Juristas de Cuba (UN...

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[Britto: STF perdeu boa oportunidade de extirpar censura prévia no País]

Britto: STF perdeu boa oportunidade de extirpar censura prévia no País

Brasília, 11/12/2009 - Ao comentar hoje (11) a decisão do Pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal O Estado de S....

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