Plenário: pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...
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Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, d...
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Programa Saber Direito explica como funciona o Federalismo
Esta semana o professor Bernardo Fernandes fala sobre organização do Estado. "Forma de Estado pode ser traduzida como a distribuição geográfica do poder pol&iac...
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STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de causalidade entre a reduç&atild...
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STJ garante estabilidade a militar temporário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à época de seu licenciamento, mais de...
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Jogadores de todo o país ajudam a divulgar Programa Começar de Novo nos gramados
O jogo do São Paulo 4 x Sport Recife 0, neste domingo (06/12) no Morumbi contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (S...
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