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MP-SP elege representantes para o Conselho Superior
Por Fernando Porfírio O grupo que por 12 anos ocupou a chefia do Ministério Público de São Paulo e teve como principal liderança o atual secretário da Justi...
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Ex-presidentes do STF serão homenageados
Nove ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal recebem, nesta segunda-feira (7/12), a Ordem do Ipiranga, honraria mais elevada do estado de São Paulo reservada aos cidadãos brasileiros...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
Os jornais nacionais continuam repercutindo o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O Estadão publica que a quatro dias de ser expulso pelo DE...
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TST alerta para necessidade de clareza em decisões
O presidente em exercício da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Pedro Paulo Manus, defendeu a necessidade da clareza em decisões judiciais. O ministro pediu que se...
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Trabalhador substituído em ação pode desistir dela
A prerrogativa de o sindicato atuar como substituto processual na defesa dos trabalhadores de sua categoria não impede que os empregados busquem a tutela jurisdicional, desistam da demanda ou m...
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MP se compromete a humanizar procedimentos
Reduzir conflitos e contruir a paz social. Esse foi o compromisso assumido pelos promotores e procuradores de Justiça reunidos no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, e...
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