Pautas do Plenário: STF deve concluir julgamento do caso Battisti na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, na próxima quarta-feira (18), o julgamento da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de Cesare B...
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Programa da TV Justiça entrevista o músico Dominguinhos neste domingo
Há 60 anos ele carrega e embala o baião brasileiro com o som desafiador da sanfona. O convidado do programa Refrão desta semana é Dominguinhos. Foi seguindo os passos do pa...
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Sessão CNJ, da TV Justiça, mostra decisão sobre toque de recolher para crianças e adolescentes
O programa "Sessão CNJ" deste fim de semana traz, entre os destaques, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado "toque de recolher" &ndas...
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STJ - Julgamentos da Terceira Seção, no dia 25, começam mais cedo
A sessão de julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no próximo dia 25, terá início às 13h, na sala de sessões plen...
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Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária n&atil...
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Até o dia 17 podem ser agendadas audiências para conciliação no TJMS
Termina na próxima terça-feira (17/11), o prazo para quem pretende solicitar a realização de audiências no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para a Se...
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