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OAB publica provimento sobre contribuições, anuidades e preços de serviços
Brasília, 11/11/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (11) o Provimento nº 137/09, que alterou os artigos 1º e 2º do Provimento nº 1...
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STF confirma liminar de Cármen Lúcia e suspende posse de vereadores
Brasília, 11/11/2009 - Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes...
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Projeto do STF é premiado na 9ª Mostra Nacional da Qualidade no Poder Judiciário
O projeto “Plenário Virtual da Repercussão Geral”, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo colocado da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judici&...
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20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo
No final da década de 80 o Brasil e o mundo passavam por mudanças significativas, que balizariam o que viriam ser os próximos 20 anos, bem mais democráticos do que as duas...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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STJ escolhe hoje lista tríplice para a vaga de Paulo Gallotti
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolhe, nesta quarta-feira (11), às 17h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que concorrem &...
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