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[Suecos e franceses disputam preferência para seus aviões de combate]

Suecos e franceses disputam preferência para seus aviões de combate

A concorrência pelo contrato bilionário que garantirá a venda de 36 caças às Forças Armadas Brasileiras chegou ao Senado. Nesta quinta-feira (1º) represen...

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[Advogado José Borba Pedreira Lapa será sepultado hoje a tarde]

Advogado José Borba Pedreira Lapa será sepultado hoje a tarde

Com pesar, a Seccional informa sobre o sepultamento do advogado José Borba Pedreira Lapa que será realizado às 16h de hoje (2), no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de...

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[Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade]

Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O objetivo é aprim...

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[Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios]

Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios

Jornal da Justiça: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSEPlenário do Supremo Tribunal Federal nega referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que...

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[Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência]

Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que per...

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[Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória]

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Just...

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