Como encontrar o infrator da pirataria?
Por Franklin GomesComo tivemos a oportunidade de expor em outras oportunidades, o titular de direitos tutelados pela Propriedade Intelectual e a própria sociedade sofrem perdas imensuráv...
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A Justiça e do Direito nos jornais desta quinta
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações cri...
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MJ oferece banco de dados sobre legislação penal
A partir desta semana, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados...
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Britto abre Conferência em Belém e diz: compromissos seguem os mesmos
Belém (PA), 08/10/2009 - "No limiar do século XXI, nossos compromissos infelizmente continuam os mesmos". Com essa afirmação, o presidente nacional da Ordem dos A...
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IV Conferência: políticas para eliminação da pobreza em debate no segundo dia
Belém (PA), 08/10/2009 - No segundo dia da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com a OAB-P...
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OAB oficializa inserção de questões sobre direitos humanos em Exame
Belém (PA), 08/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou oficialmente hoje (08), durante a IV Conferência Internacional de Direitos Hu...
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