Doze conselhos aos jovens advogados
Por Ulisses César Martins de Sousa Há pouco mais de um mês, correndo de uma reunião de para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, atr...
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Guarda de menor é julgada no foro dos responsáveis
A competência para processar e julgar ações de interesse de menor de idade é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Este entendimento d...
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Novas ferramentas fazem escritórios se unirem
A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos advogados. A análise da repercussão geral para que um recurso seja decidido pelo...
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Juízes de SP podem consultar banco de dados do INSS
Por Fernando Porfírio O Judiciário de São Paulo vai poder usar as bases de dados da Previdência Social. Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feir...
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STJ decide prazo de prescrição em ação de fumante
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se nos pedidos de indenização de fumantes o prazo de prescrição da ação é de cinco anos, como prev&ec...
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1,4 mil agravos seguem para tribunal de origem
Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu analisar 1,8 mil agravos de instr...
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