Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI

Um acordo de cooperação técnica vai garantir a implementação do Núcleo de Advocacia Voluntária em Teresina. A partir de março, os internos do Piauí e seus familiares poderão usufruir de serviços como orientação jurídica, esclarecimento de dúvidas, ajuizamento de pedidos e acompanhamento das demandas judiciais em todas as instâncias a pessoas de baixa renda. Antes de firmar o acordo, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, falou sobre o acesso à Justiça e ressaltou a importância da advocacia voluntária para agilizar os processos da Justiça e a necessidade de garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo a mais pobre. Os detalhes no Jornal da Justiça, que traz também: rede de pedofilia é desarticulada no interior de São Paulo. Quase 50 crianças que foram aliciadas fizeram o reconhecimento dos acusados. E mais: Força Sindical entra na Justiça contra as 4,2 mil demissões na Embraer. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (27), entre 6h e 8h.

Hora Legal: segurança nas escolas de Goiânia será investigada

Depois das denúncias de práticas criminosas e atentado violento ao pudor contra crianças, o Ministério Público em Goiânia instaurou procedimento administrativo para avaliar as condições de segurança das escolas da rede pública em Goiânia. O MP quer saber o número de guardas municipais e estaduais e em quais condições o trabalho de segurança é feito. Quem explica é o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude de Goiás, Everaldo Sebastião de Souza. E mais: duas empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais por contratar trabalhador terceirizado de maneira ilícita. Ao serem contratados, os trabalhadores eram obrigados a se associarem a uma falsa cooperativa para que os encargos trabalhistas não fossem pagos. Quem explica é o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia e autor da decisão, Ranúlio Mendes Moreira. Hora Legal, nesta sexta-feira (27), às 8h.

Justiça em Movimento e os limites da poluição sonora

A polícia tem sido uma convidada inesperada em festas com som muito alto. Os vizinhos reclamam do barulho. Os frequentadores têm o direito de se divertir. Quem está com a razão? Quais providências os donos de bares e boates tem de tomar para evitar problemas com a polícia e até com a Justiça? Afinal, a Lei do Silêncio deve ser respeitada? Saiba numa entrevista com o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Cléber Monteiro, com o presidente da Ordem dos Músicos de Brasília, Gesiel Mota, e com o Promotor de Defesa do Meio Ambiente de Salvador, Sérgio Mendes. Justiça em Movimento, sexta-feira (27), às 11h10.

Direito Direto pergunta: quem contesta a prisão pode permanecer solto até que a sentença tenha sido transitada em julgado?

A lei garante o direito de defesa a todos aqueles acusados de algum crime ou irregularidade. Mas, até que ponto um acusado pode aguardar em liberdade até que a sentença tenha transitado em julgado? Esse direito pode atrapalhar o processo ou causar insegurança na sociedade, dependendo do crime que tiver sido cometido? Saiba no Direito Direto desta sexta-feira (27), às 15h.

Espaço Forense e o dano moral coletivo

O dano moral coletivo é previsto quando à lesão na esfera moral de uma dada comunidade, quando os valores de uma comunidade foram agredidos de maneira injustificável. Mas, em quais casos ele está previsto? Saiba no Espaço Forense desta sexta-feira (27), às 17h10.

Radionovela enfoca crimes contra a liberdade individual

Mendonça é um homem aparentemente pacato. Casado com a Soraia, ele começa a dar ouvidos às insinuações do vizinho Jurandir sobre a fidelidade da esposa. Assim, quanto mais o ciúme do Mendonça cresce, mais loucuras ele faz para descobrir quem é o suposto amante da esposa. Conheça os crimes contra a liberdade individual, como ameaça, invasão de domicílio e violação de correspondência, na radionovela “O amigo da onça”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

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