Jornal da Justiça: Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terras
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, condenou os excessos nas invasões de terras ocorridas durante o carnaval em São Paulo e em Pernambuco, por membros de movimentos sem-terra. Houve conflito e, em Pernambuco, quatro seguranças de uma das fazendas invadidas foram assassinados. Os detalhes no Jornal da Justiça, que traz também: audiência pública no Piauí vai ouvir denúncias, sugestões e reclamações sobre o Judiciário no estado. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, quer saber a opinião dos cidadãos, instituições e entidades do Judiciário do estado. E mais: ministro do STF Marco Aurélio afirma que maioria da Corte é favorável a alteração das regras para o recebimento de advogados. Ele se posiciona de forma contrária. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (26), entre 6h e 8h.

Hora Legal: OAB defende política de gestão nacional para o Judiciário
Em entrevista ao Hora Legal, o diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, defende uma política de gestão nacional para o Poder Judiciário, especialmente para a Justiça Estadual, onde a "taxa de congestionamento" de processos alcança 74%, segundo levantamento do CNJ. E mais: o advogado Yure Gagarin explica projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta está no Congresso Nacional e caracteriza abuso quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato no exercício da função pública para prejudicar ou embaraçar os direitos fundamentais do cidadão, como, por exemplo, a liberdade individual, a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade da casa. Hora Legal, nesta quinta-feira (26), às 8h.

Justiça em Movimento fala da responsabilidade de quem contrata autônomos
Um pintor cai da escada enquanto realiza um serviço na sua casa. Um eletricista sofre um acidente enquanto conserta uma fiação. Uma faxineira se machuca durante o trabalho. Quais são os direitos e as responsabilidades do contratante em relação ao acidentado e quais os direitos do trabalhador autônomo e informal? O Justiça em Movimento irá ouvir advogados trabalhistas, especialistas em Direito Previdenciário e associações de trabalhadores autônomos para responder às questões. Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (26) às 11h10.

Direito Direto e a culpa do motorista embriagado em caso de acidente
A Lei Seca pune com multa de R$ 955 ou até prisão os motoristas pegos dirigindo sob a influência de álcool. A rigidez da lei serve para combater uma dupla perigosa: álcool e direção. Mas, depois que entrou em vigor, a Lei Seca mudou a interpretação sobre acidentes envolvendo motoristas embriagados? Será que agora o motorista bêbado que causar um acidente poderá alegar não ter tido intenção de provocar o desastre? O argumento de culpa poderá ser usado nesse caso? Saiba no Direito Direto desta quinta-feira (26), às 15h.

Espaço Forense explica o Direito Penal do Inimigo
O promotor de Justiça e professor de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Cleber Masson, e o professor de Direito Penal e Processual Penal, Daniel Gerber, explicam aos ovuintes o que é e para que serve o Direito Penal do Inimigo. Nesta quinta-feira (26), às 17h10.

Radionovela enfoca crimes contra a liberdade individual
Mendonça é um homem aparentemente pacato. Casado com a Soraia, ele começa a dar ouvidos às insinuações do vizinho Jurandir sobre a fidelidade da esposa. Assim, quanto mais o ciúme do Mendonça cresce, mais loucuras ele faz para descobrir quem é o suposto amante da esposa. Conheça os crimes contra a liberdade individual, como ameaça, invasão de domicílio e violação de correspondência, na radionovela “O amigo da onça”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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