No último dia 29, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Juizados Especiais, deu início ao projeto “Diálogos”, iniciativa que tem como objetivo conscientizar os magistrados das Turmas Recursais e do primeiro grau do Sistema dos Juizados Especiais sobre a necessidade de valorização do dano moral. 

O projeto consiste em visitar os magistrados e abordar o tema de forma a criar um entendimento entre a advocacia e a magistratura. Nesta primeira edição, os representantes da comissão visitaram a 3ª e a 5ª Turma no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. No entendimento do grupo a recorrência com a qual episódios de danos morais são considerados ínfimos e/ou mero aborrecimento contribuem para que empresas sigam descumprindo o Código do Consumidor com a certeza da impunidade.

“Danos morais mais valorizados e a certeza de condenações maiores, trariam, a médio e longo prazo, a necessidade de readequação dessas condutas por parte das empresas que descumprem a legislação consumerista. A Comissão de Juizados permanecerá em busca de trabalhar essa perspectiva do dano moral em caráter pedagógico, visando mostrar um olhar diverso ao Judiciário, por meio desse diálogo institucional tão necessário”, afirmou o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB da Bahia, Rod Macedo.