O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, na última segunda-feira (03), os advogados Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira como magistrados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União da última terça-feira (4).

Danilo Costa Luiz, que desde o ano passado ocupava o cargo de desembargador substituto, foi nomeado desembargador titular, enquanto Ricardo Borges Maracajá foi nomeado juiz substituto.

Danilo Costa Luiz é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

Ricardo Borges Maracajá Pereira é especialista em Direito Eleitoral, e já atuou como procurador-geral do município de Santa Bárbara e de Terra Nova. Atualmente é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA).