O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, começou a trabalhar no Piauí nesta segunda-feira (9/03). A equipe, composta por 12 servidores e cinco juízes locais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está em Teresina e visitará, durante as duas próximas semanas, varas, fóruns e cartórios do Estado. Com a iniciativa, o CNJ pretende identificar em que setores poderá contribuir com a Justiça local para melhorar as rotinas e procedimentos de trabalho, a partir da experiência adquirida na realização de projetos em todo o Brasil. O projeto partiu de uma solicitação feita pelo próprio Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) ao CNJ e visa melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão piauiense.

O grupo não tem como finalidade inspecionar ou identificar os problemas do Judiciário nas localidades, mas unicamente fazer um diagnóstico dos pontos prioritários nos quais o CNJ possa prestar apoio. A ação integra o acordo de cooperação firmado na última quarta-feira (4/03), entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e os presidentes do TJPI, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região (TRT-22ª). O termo prevê a implantação do protocolo integrado nos três âmbitos da Justiça do Piauí, o que vai facilitar o acesso da população ao serviço jurisdicional. Em breve, o cidadão piauiense poderá protocolar qualquer tipo de petição em unidades do Judiciário estadual, mesmo que a ação seja destinada às justiças Federal ou Trabalhista.

A equipe que compõe o grupo volante pretende colaborar na reorganização das atividades cartorárias da capital e do interior, além de orientar as unidades da justiça local na modificação de rotinas de trabalho e adoção de procedimentos que visem a simplificação e a celeridade processual. O trabalho está sendo coordenado pelos juízes auxiliares do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, Paulo Tamburini e Ricardo Chimenti. Participam da equipe servidores indicados pelos tribunais estaduais, federal e do trabalho, além de funcionários e juízes do CNJ.

O Piauí é o primeiro Estado a receber o Grupo Volante do CNJ, criado pelo ministro Gilmar Mendes, através de Portaria/482 assinada no último dia 27 de fevereiro. O PI foi escolhido para o início dos trabalhos do grupo, em conseqüência do diálogo entre o CNJ e o Judiciário local. O Grupo, que também visitará outras regiões brasileiras, pretende colaborar com os Tribunais de todo o país nas áreas consideradas prioritárias para melhorar a prestação do serviço jurisdicional.

EF/MB/PV