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OAB discute férias forenes com Demóstenes, entidades de magistrados e MP

Brasília, 22/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, está reunido neste momento, no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com representantes da magistratura e do Ministério Público, em busca de um consenso sobre as férias anuais no Poder Judiciário, que incluam a advocacia - única das três categorias deste poder que não tem período de descanso definido. Eles discutem a possível apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifique o artigo 93 da Constituição para instituir férias coletivas de 2 a 31 de janeiro na Justiça.

Além de Britto e do senador Demóstenes, que é relator na CCJ do Senado de projeto sobre as férias forenses, participam da reunião os presidentes da Associação dos Juizes Federais (Ajufe), Fernando Mattos; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares; Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha; Associação Nacional dos Membros do Ministério Publico (Conamp), José Carlos Cosenzo, e o diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ary Marimon. Tomam parte também das discussões de hoje o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Cláudio Lamachia, e o conselheiro federal da entidade por Mato Grosso, Francisco Esgaib, representando a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB.