Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque
STF oferece serviço de “livraria virtual” no site. Os detalhes no Jornal da Justiça
O STF coloca à disposição em sua página na Internet o serviço "Livraria Virtual", onde as publicações feitas no âmbito do Tribunal podem ser adquiridas. O serviço também oferece gravações da TV Justiça. Entre os produtos disponíveis está o livro "Supremo Tribunal Federal: Brasil", uma publicação especial com a história da Corte Suprema em fotos ilustrativas. Os detalhes no Jornal da Justiça, que traz também: minuta de projeto de lei prevê realização de concurso público específico para professores indígenas. Os candidatos deverão ser bilíngues – falar português e a língua indígena. E mais: decisão determina que INSS retome concessão de próteses e órteses em todo o país. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (3), entre 6h e 8h.
Hora Legal: Justiça autoriza combate à dengue em imóveis abandonados
Uma decisão da Justiça em Salvador vai permitir a expedição de alvará para que os agentes de saúde, durante operações de combate à dengue, possam entrar em imóveis abandonados ou fechados. Para isso, será preciso que a ausência de morador seja documentada e que a visita seja feita com acompanhamento de profissionais habilitados e, quando necessário, da força pública. Os detalhes numa entrevista com o promotor de Justiça do MP-BA e integrante do Grupo de Atuação Especial da Defesa da Saúde, Márcio Fahel. O especialista em Direito Penal, Luis Flávio Gomes, fala sobre os trotes abusivos nas faculdades e pede o fim da impunidade. Hora Legal, nesta terça-feira (3), às 8h.
Justiça em Movimento e os descontos cartorários para o Sistema Financeiro de Habitação
Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação que estão adquirindo o primeiro imóvel têm direito a desconto nas taxas de cartório. Em casos de contratos de alienação fiduciária de imóveis, o benefício não pode ser aplicado. Quem explica em detalhes o assunto é o especialista em Direito do Consumidor e advogado, Thales Pontes Batista. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (3) às 11h10.
Rádio Justiça transmite, ao vivo, sessão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça discute na sessão de amanhã (3) propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e mudanças nas regras para autorizações de viagens de crianças ao exterior. Os ministros vão, também, analisar casos de nepotismo. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão a partir das 14h.
Espaço Forense debate a constitucionalidade das leis
A compatibilidade de uma lei com a Constituição, a eficácia plena aos dispositivos constitucionais e as formas de controle de constitucionalidade estão em debate no Espaço Forense desta terça-feira (3). Saiba mais sobre o assunto numa entrevista com o especialista em Direito Administrativo e Constitucional, Marcus Vinicius Bittencourt, e com o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Ari Ferreira Queiroz. A partir das 17h10.
Direitos da mulher trabalhadora na radionovela da Rádio Justiça
Estamos em 1932. Dulce é casada com Alfredo e, a contragosto do marido, trabalha em uma tecelagem. Nesse tempo, se apaixona pelo sindicalista Jorge e engravida dele. Ao descobrir a gravidez, a tecelagem a demite. Assim, Dulce decide reclamar seus direitos, mas, de acordo com a legislação da época, ela só pode fazer isso acompanhada do marido. A igualdade da mulher no mercado de trabalho e os primeiros direitos conquistados pela trabalhadora na década de 30 são o tema da radionovela “A Mulher de 30”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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