Na próxima segunda-feira (2), às 10h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza cerimônia que inaugura o Ano Judiciário de 2009. A solenidade foi instituída pelo STF em 2004, por meio da Resolução nº 279/2003, de iniciativa do presidente da Suprema Corte, representando a abertura dos trabalhos da Justiça em todo o país. Anteriormente, o Ano Judiciário era inaugurado apenas com sessões em cada tribunal.

A sessão de abertura do Ano Judiciário, com a participação de representantes dos Três Poderes, reforça a relação harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário, estabelecida pela Constituição Federal. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.

Imprensa

Jornalistas dos meios de comunicação interessados em fazer a cobertura da solenidade não precisarão de credenciamento. A ocupação do Plenário será feita por ordem de chegada, dentro do limite de cadeiras disponíveis.

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. As emissoras interessadas em reproduzir o sinal deverão procurar a área técnica da emissora, no subsolo do edifício-sede do STF, ou o Centro de TV da Embratel, que disponibilizará o sinal em tempo real.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

O espaço reservado aos repórteres-fotográficos estará limitado ao tablado montado no fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros. Caso a quantidade de profissionais supere a capacidade do local, será realizado um rodízio para a permanência dos mesmos. Cabe ressaltar que as câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente no tablado, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.

Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.