![[OAB-BA aciona Estado da Bahia para garantir que advocacia seja declarada essencial]](http://oab-ba.org/fotos/oab_noticias/26493/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=d62a7a7ad2d073a "OAB-BA aciona Estado da Bahia para garantir que advocacia seja declarada essencial")
OAB-BA aciona Estado da Bahia para garantir que advocacia seja declarada essencial
A OAB da Bahia ingressou com uma ação civil pública na 10ª Vara Federal Cível da SJBA exigindo que o Estado da Bahia reconheça a essencialidade constituci...
Ler mais![[OAB no Rádio discute pedido da Seccional para apurar ilegalidades na dívida pública do Estado]](http://oab-ba.org/fotos/oab_noticias/26492/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=abb7dd9715a696a "OAB no Rádio discute pedido da Seccional para apurar ilegalidades na dívida pública do Estado")
OAB no Rádio discute pedido da Seccional para apurar ilegalidades na dívida pública do Estado
A OAB da Bahia, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) da Bahia, protocolaram um pedido de informação junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) sobre dados da...
Ler mais![[OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico]](http://oab-ba.org/fotos/oab_noticias/26491/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=e4819b05fa67d10 "OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico")
OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico
A OAB da Bahia promoveu um webnário para discutir o Novo Marco Legal do Sanemaneto Básico, atualizado pela Lei 14.026/2020, e as Perspectivas para as Concessões e PPSs (parce...
Ler mais![[OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)]](http://oab-ba.org/fotos/oab_noticias/26490/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=daeb9a34afd5a9e "OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)")
OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)
Considerando a retomada das atividades de forma gradual em Salvador, a OAB-BA realizará, a partir desta segunda (05), a reabertura gradual de sua sede. Inicialmente, retornarão hoje...
Ler mais![[Artigo: Segundo Aristóteles, são devidos honorários ao advogado dativo]](http://oab-ba.org/fotos/oab_noticias/26489/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=93398c1c4a41c00 "Artigo: Segundo Aristóteles, são devidos honorários ao advogado dativo")
Artigo: Segundo Aristóteles, são devidos honorários ao advogado dativo
Por Henrique Gonçalves Trindade* O filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C) tinha como essência do seu pensamento lógico observar se as premissas (protasis) levam...
Ler mais![[Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta]](http://oab-ba.org/fotos/oab_noticias/26488/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=20e49086a9b6011 "Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta")
Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta
Conforme nos anos anteriores, a OAB da Bahia não funcionará nos dias 1º e 2 de abril (quinta e sexta-feira), em função do feriado da Semana Santa. Também ficar&...
Ler mais