Notícias

[Concurso Nacional de Jingle tem edital modificado]

Concurso Nacional de Jingle tem edital modificado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) através de sua Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa aos inscritos e interessado...

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[Secretária do Conselho Federal visita Seccional Baiana]

Secretária do Conselho Federal visita Seccional Baiana

Diretoria da OAB-BA recebe a Secretária-Geral do Conselho Federal.Fotos: Angelino de Jesus    Em viagem de férias pela Bahia, a Secretária-Geral do Conselho Feder...

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[TJ-PB aprova proposta sobre verbas indenizatórioas]

TJ-PB aprova proposta sobre verbas indenizatórioas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou anteprojeto de lei que altera parte da Lei 8.385/07, sobre verbas indenizatórias dos servidores do Judiciário estadual. Ap...

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[Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU]

Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU

Por Diogo Henrique Duarte de Parra e Roberto Junqueira de S. Ribeiro A crescente utilização, pelos juízes, da figura da penhora online, tem permitido um ataque direto às c...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta

O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão e supera todas as...

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[OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal]

OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal

Por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro quer que a Justiça proíba empresas de oferecer os chamados "planos jurídicos". Esses serviços são semelhantes aos...

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