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[OAB-SP debate Direito Empresarial e crise econômica]

OAB-SP debate Direito Empresarial e crise econômica

A OAB-SP promove o debate "O Direito Empresarial do Trabalho diante da Crise Econômica Internacional", no dia 19 de maio. O evento está marcado para as 19h, no auditório...

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[Posse de 46 defensores em Brasília será no dia 19]

Posse de 46 defensores em Brasília será no dia 19

A solenindade de posse dos 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria está marcada para o dia 19 de maio, às 19h30, no Memorial Jk, em Brasília. Os n...

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[TRT de Rondônia e Acre abre inscrições para juiz]

TRT de Rondônia e Acre abre inscrições para juiz

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre está com inscrições abertas, até o dia 2 de junho, para 9 vagas de juiz federal do trabalho substituto. O sal&aacut...

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[CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos]

CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos

Por Alessandro CristoO Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do J...

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[MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes]

MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique corretamente os seus clientes...

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[STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula]

STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restringe o uso de algemas a casos excepcionais. A a&cc...

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