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Como deve se comportar a Suprema Corte com Obama
A Suprema Corte dos Estados Unidos pode dar uma guinada liberal quando o presidente do país, Barack Obama, puder enfim indicar um novo juiz. Atualmente, dos nove juízes, quatro sã...
Ler mais![Autorização não pode afrontar normas ambientais [Autorização não pode afrontar normas ambientais]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Autorização não pode afrontar normas ambientais
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. O enten...
Ler mais![Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo [Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo
O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça ao abrir seleção p&ua...
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Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF
Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado. Por sete votos a quatro, os ministros entenderam que a...
Ler mais![Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal [Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertad...
Ler mais![Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios [Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios
A Procuradoria-Geral da República, em parecer, concluiu que as drogarias paulistas podem vender mais do que remédios. No entanto, nem todos prevista pela Lei 12.623/07. O parecer foi ent...
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