![[Municípios marcam novas eleições para março]](/assets/web/images/default_image.jpg "Municípios marcam novas eleições para março")
Municípios marcam novas eleições para março
Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus estados os municípios de Corguinho, no Mato Grosso do Sul, e Guarani D’...
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Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas
O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de um pedido de Habeas Corpus (HC 96748) no qual o Sindicato dos Policiais Civis no Distrito Federal (Sinpol) tentava garantir aos seus filiados o d...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança, sem aviso pr&eacut...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)
Jornal da Justiça: MP-SP ajuíza ação de R$ 1 bi contra Telefônica O Ministério Público de São Paulo quer que a Telefônica pague R$ 1 bilh&...
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Tribunal especializado em crimes de improbidade é tema de audiência com ministro Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (4) o deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB), que veio falar sobre uma Proposta de Emenda &...
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Rádio Justiça: alvarás de funcionamento em debate no Justiça em Movimento
O alvará é um documento essencial para o funcionamento legal da empresa. Ele autoriza o exercício de uma atividade aberta ao público levando em conta o local, a atividade e...
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