![[STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor")
STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...
Ler mais
Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos
A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...
Ler mais
STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
Ler mais
TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...
Ler mais
Lei dos Recursos Repetitivos faz STJ reduzir 16% do estoque de ações
Em pouco mais de três meses, a Lei dos Recursos Repetitivos reduziu o estoque de recursos pendentes de julgamento e o número de recursos especiais recebidos pelo Superior Tribunal de Just...
Ler mais
Salvador sedia congresso da ONU
Em março, a cúpula da organização do Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, que acontece em Salvador em ab...
Ler mais