![[Prontos para votação projetos que alteram Lei de Responsabilidade Fiscal]](/assets/web/images/default_image.jpg "Prontos para votação projetos que alteram Lei de Responsabilidade Fiscal")
Prontos para votação projetos que alteram Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 100 de 2000) poderá ser alterada para permitir o refinanciamento das dívidas dos estados e municípios para com a Uni&ati...
Ler mais
Senadores terão que destravar pauta para votar novo sistema de defesa da concorrência
Entre as matérias a serem votadas com a reabertura dos trabalhos em Plenário, na próxima terça-feira (02), está a que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concor...
Ler mais
OAB diz que é absurdo caos em Lauro de Freitas
Por Hélio Rocha O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Nei Viana Costa Pinto, classificou como "absurda" a situação de precarieda...
Ler mais
Projeto que regulamenta despesas de caráter sigiloso será votado na CCJ
Com voto favorável do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decis&a...
Ler mais
Projeto amplia formas de combate à sonegação fiscal
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 469/09, do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário Nacional para aperfeiçoar o combate à sonegaç&...
Ler mais
Conselheiros federais e Diretoria da OAB-BA prestigiam a posse do Conselho Federal
Os diretores da Seccional baiana da OAB, presidente Saul Quadros Filho, vice-presidente Antonio Menezes, secretário-geral Nei Viana, secretário-adjunto André Godinho e tesoureiro...
Ler mais