Direitos Humanos devem valer para policiais
Por Archimedes MarquesA Organização das Nações Unidas constituiu a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948 que logo ficou conheci...
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CNJ oferece ajuda ao sistema judiciário do Haiti
Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi atingido por um terremoto de se...
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Câmara dos Deputados analisa direito a piso salarial para advogados
Brasília, 22/01/2010 - A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso sa...
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Britto recebe de índios caingangue protestos contra decreto que extingue Funai
Brasília, 22/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (22), na sede da entidade, em Brasília, indígenas da etnia caingang...
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Ação da OAB sobre tortura na ditadura está parada há quase um ano na PGR
Brasília, 21/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (21) o fato de que, desde fevereiro de 2009, não teve qualquer andamento...
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OAB promete ajudar indígenas do Paraná e pode recorrer ao Supremo
Curitiba (PR), 21/01/2010 - Lideranças indígenas se reuniram em Curitiba com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, para entregar um documento...
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