![II Pacto Republicano deu origem a 13 regras no ano [II Pacto Republicano deu origem a 13 regras no ano]](/assets/web/images/default_image.jpg)
II Pacto Republicano deu origem a 13 regras no ano
Por Marina Ito O II Pacto Republicano, assinado em abril de 2009 pelos chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo, produziu no decorrer do ano 12 leis e uma emenda constitucional. De regul...
Ler mais![Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF [Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, busca...
Ler mais![Repercussão Geral tem 177 matérias reconhecidas [Repercussão Geral tem 177 matérias reconhecidas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Repercussão Geral tem 177 matérias reconhecidas
repercussão geral é requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários exigido pelo artigo 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Exige-se do...
Ler mais![A atuação jurídica nas Forças Armadas do Brasil [A atuação jurídica nas Forças Armadas do Brasil]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A atuação jurídica nas Forças Armadas do Brasil
O programa "Carreiras" desta semana mostra como é a atuação de um bacharel em Direito nas Forças Armadas do Brasil. O capitão de fragata Thais Matano, que...
Ler mais![Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora [Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora
Nesta semana, a equipe do "Brasil.Jus" chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra das Carnaúbas. Lá, as palmeiras amenizam a dureza do...
Ler mais![Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana [Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana
O "Apostila" chega até a sua casa e mostra para você uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores e alunos interagem no estúdio e tamb...
Ler mais