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[Duas questões do Exame de Ordem da OAB estão anuladas]

Duas questões do Exame de Ordem da OAB estão anuladas

As questões de número 91 e 98 da prova objetiva do Exame de Ordem 2009.2 estão anuladas.  A decisão foi tomada na manhã de hoje (9), durante a reunião do...

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[Palestra marcará entrega de Prêmio do Concurso Zumbi dos Palmares]

Palestra marcará entrega de Prêmio do Concurso Zumbi dos Palmares

  Os acadêmicos de Direito que conquistaram os três primeiros lugares do Concurso de Monografia Zumbi dos Palmares – Prêmio Francisco Montezuma, receberão seus res...

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[Plenário do STF dispensa estado da obrigação de entregar declaração tributária]

Plenário do STF dispensa estado da obrigação de entregar declaração tributária

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas Gerais...

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[Programa Fórum aborda a criação do comitê de credores na recuperação de empresas]

Programa Fórum aborda a criação do comitê de credores na recuperação de empresas

Os advogados empresariais Thiago Cedraz e Eduardo Guerra debatem no "Fórum" um instrumento fundamental na recuperação judicial das empresas: o comitê de credores....

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[Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização]

Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, po...

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[STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor]

STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de um salário mínimo para R$ 50 o valor de multa diária pela manutenção indevida de consumidor em cadas...

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