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Duas questões do Exame de Ordem da OAB estão anuladas
As questões de número 91 e 98 da prova objetiva do Exame de Ordem 2009.2 estão anuladas. A decisão foi tomada na manhã de hoje (9), durante a reunião do...
Ler mais![Palestra marcará entrega de Prêmio do Concurso Zumbi dos Palmares [Palestra marcará entrega de Prêmio do Concurso Zumbi dos Palmares]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Palestra marcará entrega de Prêmio do Concurso Zumbi dos Palmares
Os acadêmicos de Direito que conquistaram os três primeiros lugares do Concurso de Monografia Zumbi dos Palmares – Prêmio Francisco Montezuma, receberão seus res...
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Plenário do STF dispensa estado da obrigação de entregar declaração tributária
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas Gerais...
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Programa Fórum aborda a criação do comitê de credores na recuperação de empresas
Os advogados empresariais Thiago Cedraz e Eduardo Guerra debatem no "Fórum" um instrumento fundamental na recuperação judicial das empresas: o comitê de credores....
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Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, po...
Ler mais![STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor [STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de um salário mínimo para R$ 50 o valor de multa diária pela manutenção indevida de consumidor em cadas...
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