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Prata que é ouro
A sexta edição da Corrida do Judiciário, no sábado, teve recorde de inscritos, recorde em participação feminina e recorde de prata da casa suando a camisa e g...
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O Biodireito em destaque no programa Carreiras, da TV Justiça
Pesquisas com células-tronco, liberação de alimentos transgênicos, produção de biocombustíveis - questões que, na esfera jurídica, podem s...
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Princípios penais constitucionais e política criminal são os temas do Saber Direito desta semana
Durante as cinco aulas desta semana, o professor Dermeval Farias faz uma introdução aos princípios constitucionais penais mostrando a finalidade interpretativa e político-c...
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Indenização bilionária pela construção de Itaipu e disputa entre Bacen e Cade na pauta de julgamento desta semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça-feira (27) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 mun...
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STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão...
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STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatícios na liquidação de uma se...
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