![[Balanço do TJPE: 3,9 mil pessoas atendidas na Semana de Conciliação Meta 2]](/assets/web/images/default_image.jpg "Balanço do TJPE: 3,9 mil pessoas atendidas na Semana de Conciliação Meta 2")
Balanço do TJPE: 3,9 mil pessoas atendidas na Semana de Conciliação Meta 2
O balanço da Semana de Conciliação – Meta 2 realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela números positivos para o Estado. Realizado entre os...
Ler mais
Ministério da Saúde tem que demonstrar cálculo de valores pagos por tratamento psquiátrico
O Ministério de Estado da Saúde deverá apresentar, em 90 dias, o demonstrativo econômico-financeiro utilizado como base para a edição da portaria que criou 14...
Ler mais
Pauta de Julgamentos de 29 de setembro de 2009 - 91ª Sessão Ordinária
(Publicada no DJ, em 24/9/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 162/2009, em 24/9/09, p. 2-18). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 91ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determi...
Ler mais
Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural
A Primeira Seção reconhece a capacidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para cobrar judicialmente a contribuição sindical rural há quase...
Ler mais
Acesso direto à legislação brasileira em links disponibilizados pelo site do STF
Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço de acesso direto às páginas de legislação...
Ler mais
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperaç&a...
Ler mais