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A Justiça e Direito nos jornais desta segunda
O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores — magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba...
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Cade poderá ter de autorizar previamente fusões de grandes empresas
Com 129 artigos, o projeto em debate atinge toda empresa brasileira ou estrangeira que opere no país. A instituição do controle prévio é a principal inovaç&at...
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Senadores debatem projeto que estrutura sistema de defesa da concorrência
Os senadores que integram três comissões técnicas do Senado discutem nesta quarta-feira (23), a partir das 8h30, projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o sistema b...
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Estudo poderá diminuir tempo de prisão
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) prevê que o tempo de prisão pode ser reduzido se o condenado trabalhar: para cada três dias de trab...
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Duas novas Salas de Advogados serão inauguradas na Subseção de Itapetinga
A Subseção de Itapetinga inaugura, no próximo dia 1º/10, duas novas salas para os advogados - nos Fóruns de Itambé e de Macarani. Os espaços ter&at...
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Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF lista de recursos representativos das controvérsias
Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal, vai facilitar a localizaçã...
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