Congresso promulga PEC que aumenta vereadores
Os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores. Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição 336/09, conhecida com...
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PEC prevê destinação de R$ 5 bilhões para cultura
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou as quatro propostas de emenda à Constituição que vinculam recursos para a área da cultura e a preservaç...
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Ministério Público do Trabalho não atua no STF
O Ministério Público do Trabalho não tem competência para atuar no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, po...
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Especialistas discutem a evolução da arbitragem
Para debater a evolução da arbitragem no Brasil, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar) e a Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil (Camarb) promovem nos dias 19 e...
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Direito de eleitores revogarem mandatos gera controvérsia em audiência
O Senado realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública para discutir a possibilidade de os próprios eleitores vetarem leis, convocarem plebiscitos e revogarem mandatos - como...
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Sessão especial celebra o Dia Mundial do Turismo
O Dia Internacional do Turismo, celebrado oficialmente em 27 de setembro, foi comemorado nesta quinta-feira (24) em sessão especial. O evento contou com a presença de várias autor...
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