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[OAB-BA entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra alíquota majorada de ICMS sobre combustíveis]

OAB-BA entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra alíquota majorada de ICMS sobre combustíveis

A OAB da Bahia ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a alíquota majorada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Presta&c...

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[OAB-BA comparece a posse da nova Diretoria da AMAB]

OAB-BA comparece a posse da nova Diretoria da AMAB

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, esteve presente na posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). No triênio 2020/2022, o órg&at...

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[Em defesa da advocacia tributária do interior da Bahia]

Em defesa da advocacia tributária do interior da Bahia

por Ubirajara Ávila Recentemente o TRF da 1ª Região, no âmbito do processo administrativo n. 0011499-30.2018.4.01.8004, dentre outras alterações, estabeleceu...

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[OAB-BA lança projeto OAB Digital]

OAB-BA lança projeto OAB Digital

A Seccional Bahia deu um passo significativo no sentido de trazer mais eficiência e celeridade nas atividades da entidade. Na tarde desta quinta-feira (6), a Diretoria da OAB-BA assinou contrato...

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[OAB-BA dá início à parceria com a cooperativa de crédito Sicoob]

OAB-BA dá início à parceria com a cooperativa de crédito Sicoob

Na tarde desta quinta-feira (6), a Diretoria da OAB-BA assinou o convênio com sistema de cooperativas de crédito Sicoob Coopere. O objetivo da parceria é garantir a toda a advocaci...

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[ESA promove palestra de arbitragem inclusiva ]

ESA promove palestra de arbitragem inclusiva

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará a palestra a palestra Arbitragem Inclusiva feita por cegos. O evento gratuito será realizado na sede da ESA, na sexta-feira (7), às...

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