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Pluralismo religioso nas famílias: um relato de experiência
Por Daiana Santos* A liberdade religiosa é um tema que sempre nos custou caro, pois, desde o achamento da terra além mar, que nossas crenças, em especial, as crenças ind...
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Notas sobre a Lei nº 13.796/19 e a regulamentação da prestação alternativa nas instituições de ensino
Por Raíssa Carmen Castro da Silva* Antes de tratar detidamente da regulamentação da prestação alternativa nas instituições de ensino para estudantes...
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Advogado lança curso on-line com atualizações sobre Lei Anticrime
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Sistema BrConselhos fica indisponível
Nesta quinta-feira (23), o sistema BrConselhos ficará indisponível das 20h às 23h59. A plataforma passará por atualizações da versão para melhor a...
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Seção Cível de Direito Público do TJBA realiza reunião no dia 23
Será realizada uma reunião no dia 23 de janeiro, às 9h, na Sala de Sessões de Julgamento da Seção Cível de Direito Público do TJBA, com o objeti...
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