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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Planejamento estratégico do STF busca excelência na prestação jurisdicional até 2013
Reduzir em 30% o tempo médio de tramitação dos recursos extraordinários até 2013 é uma das metas do Planejamento Estratégico do Supremo Tribunal Federa...
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Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeir...
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Ministro Luis Felipe Salomão nega 90% dos agravos analisados em mutirão
O mutirão realizado no último sábado (8) pelo ministro Luis Felipe Salomão superou as expectativas do gabinete. A meta era analisar 250 agravos de instrumento no dia, mas a...
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Coordenadora do Programa Integrar apresentará propostas de melhoria ao TJGO
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Sistema eletrônico do CNJ tem mais de 12 mil processos
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