Notícias

[Ação do jogador Gamarra contra o Flamengo correrá na Justiça do Trabalho]

Ação do jogador Gamarra contra o Flamengo correrá na Justiça do Trabalho

A ação judicial ajuizada pelo jogador paraguaio Alberto Gamarra Pavon contra o Clube de Regatas do Flamengo sobre a rescisão de contrato de cessão de direitos de uso de ima...

Ler mais
[Mutirão carcerário prossegue na Bahia]

Mutirão carcerário prossegue na Bahia

Continua hoje (12), quando serão examinados os processos da 10ª à 17ª Vara Crime, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça que tem por objetivo reexamin...

Ler mais
[Refis da Crise suspende pretensão executória penal]

Refis da Crise suspende pretensão executória penal

Por Bruno de Almeida Rocha A Lei 11.941, promulgada em 27 de maio de 2009, tem sido muito aguardada pelos contribuintes em razão de sua alteração concernente ao parcelamento de d...

Ler mais
[Dívida histórica não pode ser paga com cotas]

Dívida histórica não pode ser paga com cotas

Por José Rollemberg Leite Neto Pouca gente prestou atenção, no Brasil, a uma decisão tomada dia 29 de junho pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Era o caso Ricci versus...

Ler mais
[Presidente da Seccional dá entrevista sobre o Dia do Advogado]

Presidente da Seccional dá entrevista sobre o Dia do Advogado

Ouça aqui a entrevista concedida pelo presidente da Seccional, Saul Quadros, sobre o Dia do Advogado, em rádio de grande audiência no Estado.  Quadros fala sobre a import...

Ler mais
[Painel aborda decisões do STF e STJ e esclarece competências da Justiça do Trabalho]

Painel aborda decisões do STF e STJ e esclarece competências da Justiça do Trabalho

A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) realiza, na próxima sexta-feira (14), o painel “A competência da Justiça do Trabalho e as recentes decis&o...

Ler mais