Notícias

[Ressarcimento ao SUS é tributação sobre planos]

Ressarcimento ao SUS é tributação sobre planos

Por Walter Alexandre Bussamara Com a instituição da Lei 9.656/98, bem conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dentre as várias inovações então trazida...

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[Impunidade nas fraudes em concurso públicos]

Impunidade nas fraudes em concurso públicos

Por Wanda Gomes Siqueira No momento em que milhares de candidatos preparam-se para disputar vagas em concursos públicos em diversos Ministérios, Polícia Rodoviária Federal...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

Seis meses após o governo endurecer as regras para os call centers, a Claro e a Oi/Brasil Telecom são alvo de processos que pedem R$ 300 milhões de cada empresa por danos morais c...

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[Secretário da Reforma do Judiciário visita Seccional]

Secretário da Reforma do Judiciário visita Seccional

Saul Quadros e Rogério Favreto. .Fotos: Angelino de Jesus   Em sua passagem pela Bahia, o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rog&e...

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[Seccional concede certidão de estágio a sessenta e nove estudantes de Direito]

Seccional concede certidão de estágio a sessenta e nove estudantes de Direito

O Secretário-Geral Adjunto, Waldir Santos, que presidiu a sessão. .Foto:Angelino de Jesus   Em solenidade realizada na tarde de hoje (29), sessenta e nove estudantes de Direito r...

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[STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios]

STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica...

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