![Ressarcimento ao SUS é tributação sobre planos [Ressarcimento ao SUS é tributação sobre planos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ressarcimento ao SUS é tributação sobre planos
Por Walter Alexandre Bussamara Com a instituição da Lei 9.656/98, bem conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dentre as várias inovações então trazida...
Ler mais![Impunidade nas fraudes em concurso públicos [Impunidade nas fraudes em concurso públicos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Impunidade nas fraudes em concurso públicos
Por Wanda Gomes Siqueira No momento em que milhares de candidatos preparam-se para disputar vagas em concursos públicos em diversos Ministérios, Polícia Rodoviária Federal...
Ler mais![A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta [A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta
Seis meses após o governo endurecer as regras para os call centers, a Claro e a Oi/Brasil Telecom são alvo de processos que pedem R$ 300 milhões de cada empresa por danos morais c...
Ler mais![Secretário da Reforma do Judiciário visita Seccional [Secretário da Reforma do Judiciário visita Seccional]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Secretário da Reforma do Judiciário visita Seccional
Saul Quadros e Rogério Favreto. .Fotos: Angelino de Jesus Em sua passagem pela Bahia, o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rog&e...
Ler mais![Seccional concede certidão de estágio a sessenta e nove estudantes de Direito [Seccional concede certidão de estágio a sessenta e nove estudantes de Direito]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Seccional concede certidão de estágio a sessenta e nove estudantes de Direito
O Secretário-Geral Adjunto, Waldir Santos, que presidiu a sessão. .Foto:Angelino de Jesus Em solenidade realizada na tarde de hoje (29), sessenta e nove estudantes de Direito r...
Ler mais![STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios [STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica...
Ler mais