Notícias

[Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados]

Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados

É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de contingente. Com esse entendime...

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[Sistema de consultas processuais é ampliado pelo TJPI]

Sistema de consultas processuais é ampliado pelo TJPI

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí está ampliando, para comarcas do interior do estado, as atividad...

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[Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta]

Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar, de forma ecologicamente correta, urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 1996 a 2004 e que já não atendem ao p...

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[Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda]

Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do S...

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[Corregedor nacional pede informações ao TJMG sobre atos sem divulgação]

Corregedor nacional pede informações ao TJMG sobre atos sem divulgação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou nesta segunda-feira (27/07) informações ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a existê...

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[Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ]

Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o...

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