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[Biblioteca Digital do STJ passa a integrar o LexML]

Biblioteca Digital do STJ passa a integrar o LexML

A Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça já está na Rede de Informação Jurídica e Legislativa (LexML Brasil), portal do governo especializado em i...

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[TST determina penhora online contra grupo Audi]

TST determina penhora online contra grupo Audi

O Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora online de diversas contas do grupo Audi, do empresário Marco Antonio Audi. Segundo o tribunal, a decisão deve garantir a execuç...

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[CCJ aprova indicação de Roberto Gurgel para Procuradoria-Geral da República]

CCJ aprova indicação de Roberto Gurgel para Procuradoria-Geral da República

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, a indicação do Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de...

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[CCJ aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção]

CCJ aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção

A proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção foi aprovada, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Focado na garant...

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[Papaléo defende projetos que ampliam direitos trabalhistas]

Papaléo defende projetos que ampliam direitos trabalhistas

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) defendeu, nesta quarta-feira (8), a aprovação de três projetos de lei de sua autoria que ampliam a proteção aos trabalhadores....

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[Programa Iluminuras entrevista autor sobre o efeito vinculante]

Programa Iluminuras entrevista autor sobre o efeito vinculante

No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pelo "Sebo Café Praça". Ele fica em Vitória, no Espírito Santo, e o proprietário, Sandro Pra&cc...

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