Notícias

[Senado aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça]

Senado aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou, ontem (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...

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[STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP]

STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Pa...

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[Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha]

Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e jul...

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[CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará]

CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e Varas do Estado do Pará. A determin...

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[Mais de mil processos já estão na pauta da Semana de Conciliação]

Mais de mil processos já estão na pauta da Semana de Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) já tem duas semanas marcadas especialmente para esforços concentrados em torno da conciliação de proce...

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[Arquivo

Arquivo "respira" com 94 mil processos a menos em 2009

A Seção de Arquivo do TRT5 analisa mais de 2 mil processos por dia desde janeiro deste ano. Ao todo, 94 mil processos já passaram por avaliação desde que o TRT5 orga...

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