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Senado aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou, ontem (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...
Ler mais![STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP [STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Pa...
Ler mais![Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha [Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e jul...
Ler mais![CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará [CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e Varas do Estado do Pará. A determin...
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Mais de mil processos já estão na pauta da Semana de Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) já tem duas semanas marcadas especialmente para esforços concentrados em torno da conciliação de proce...
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Arquivo "respira" com 94 mil processos a menos em 2009
A Seção de Arquivo do TRT5 analisa mais de 2 mil processos por dia desde janeiro deste ano. Ao todo, 94 mil processos já passaram por avaliação desde que o TRT5 orga...
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