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Rádio Justiça: implicações jurídicas da exigência do cheque caução no Justiça em Movimento
A temática gera debates acalorados. De um lado está o comerciante, que exige o cheque caução para fechar o contrato como forma de garantia de pagamento de despesas e, do ou...
Ler mais![Rádio Justiça destaca criminalização para abusos contra menores e uso indevido da imagem de presos [Rádio Justiça destaca criminalização para abusos contra menores e uso indevido da imagem de presos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Rádio Justiça destaca criminalização para abusos contra menores e uso indevido da imagem de presos
Jornal da Justiça: PGR quer criminalizar exploração sexual de crianças e adolescentes A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pa...
Ler mais![STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO [STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO
A CBPO Engenharia Ltda e a Construtora Norberto Odebrecht S/A não estão mais proibidas de contratar e receber benefícios e incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de...
Ler mais![Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas [Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
Em obra artística de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento, como previsto no artigo 15 da Lei n. 5.988/73, ressalvada a garantia...
Ler mais![Julho sem Protocolo Externo no STJ [Julho sem Protocolo Externo no STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Julho sem Protocolo Externo no STJ
O Protocolo Externo de Petições e Processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderá o atendimento no mês de julho, retomando o funcionamento normal a partir...
Ler mais![STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório [STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório
Constrangimentos derivados da inscrição indevida de nome de cliente em cadastros de proteção ao crédito, estando essa informação ao alcance de qualquer...
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