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[Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios]

Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios

A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurí...

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[Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes]

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

Em razão de notícia veiculada neste site, no dia 17 último, sob o título "Cliente ocasional não viola Artigo 244-A do Estatuto da Criança", tratando...

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[Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%]

Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%

A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos seis meses, houve redu&cce...

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[Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto]

Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a partir do dia 1º de agost...

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[Declaração de informações sobre atividades imobiliárias Dimob é obrigatória]

Declaração de informações sobre atividades imobiliárias Dimob é obrigatória

A obrigatoriedade de apresentação da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) determinada pela Instrução Normativa...

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[Mutirão no Entorno do DF resultou na liberação de 156 presos]

Mutirão no Entorno do DF resultou na liberação de 156 presos

O mutirão carcerário em seis cidades de Goiás, na região conhecida do Entorno do Distrito Federal , resultou na concessão de 156 benefícios de liberdade. Os j...

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