![[Lei que permite protesto de condomínio é inócua]](/assets/web/images/default_image.jpg "Lei que permite protesto de condomínio é inócua")
Lei que permite protesto de condomínio é inócua
Por Elisa Martinelli Ortiz ArraisEm janeiro de 2009, a Lei estadual 13.160/08 — que legitima os proprietários de imóveis e os condomínios (e suas administradoras) a levarem...
Ler mais
Como deve se comportar a Suprema Corte com Obama
A Suprema Corte dos Estados Unidos pode dar uma guinada liberal quando o presidente do país, Barack Obama, puder enfim indicar um novo juiz. Atualmente, dos nove juízes, quatro sã...
Ler mais
Autorização não pode afrontar normas ambientais
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. O enten...
Ler mais
Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo
O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça ao abrir seleção p&ua...
Ler mais
Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF
Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado. Por sete votos a quatro, os ministros entenderam que a...
Ler mais
Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertad...
Ler mais