Notícias

[Jane Silva se despede do STJ]

Jane Silva se despede do STJ

Durante um ano e meio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva ch...

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[Relatório de atividades do CNJ é entregue ao Congresso]

Relatório de atividades do CNJ é entregue ao Congresso

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou nesta segunda-feira (02/02) o relatório anual do Conselho Naciona...

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[TJMA apresenta projeto para solução energética em comarcas]

TJMA apresenta projeto para solução energética em comarcas

O projeto "Energia Segura nas Comarcas", do Tribunal de Justiça do Maranhão, será apresentado a Eletrobrás pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que sugeriu...

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[Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso]

Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inqu&eacu...

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[OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia]

OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia

Brasília, 03/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4186 junto ao Supremo Tribunal...

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[Morre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya]

Morre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya

Brasília, 03/02/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo de Araújo Saboya, faleceu na madrugada de hoje (03), aos 69 anos, vítima de cân...

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