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[Portugal incluído no roteiro da mostra dos 400 anos do TJBA]

Portugal incluído no roteiro da mostra dos 400 anos do TJBA

A inclusão de Portugal no roteiro da Exposição Itinerante do IV Centenário, proposta pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, foi aprovada nesta terça-feira (03/02...

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[Fenalaw Nordeste acontecerá em Recife]

Fenalaw Nordeste acontecerá em Recife

A maior feira da América Latina voltada para advogados e diretores jurídicos, que neste ano terá uma versão regional no Nordeste — a Fenalaw — levará par...

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[Britto reúne-se hoje com Tarso: quer PF apurando corrupção eleitoral]

Britto reúne-se hoje com Tarso: quer PF apurando corrupção eleitoral

Brasília, 04/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá às 9h00 de hoje (04) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, p...

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[TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes]

TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes

Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu na noite desta terça-feira aos presidentes do Conselho Federal da Ordem d...

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[Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito]

Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito

Brasília, 04/02/2009 - "Sem um advogado forte não há direito de defesa e sem o direito de defesa não há o Estado de Direito. Não se pode falar em democra...

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[Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores]

Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores

Bras´silia, 04/02/2009 - Juízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irre...

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