Portarias

PORTARIA nº. 0074/2023 – GP revoga a PORTARIA nº. 0061/2022 – GP

Publicado em 28/02/2023

PORTARIA nº. 0073/2023 – GP Criar COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Publicado em 28/02/2023

PORTARIA nº. 0072/2023 – GP Nomeia Conselho Consultivo da Jovem Advocacia

Publicado em 27/02/2023

PORTARIA nº. 0071/2023 – GP Nomea Comissão Especial de Direito Cooperativo

Publicado em 27/02/2023

PORTARIA nº. 0070/2023 – GP criar GRUPO DE TRABALHO para estudo de medidas relativas à Valorização do Dano Moral

Publicado em 24/02/2023

PORTARIA nº. 0069/2023 – GP criar GRUPO DE TRABALHO para análise, aprofundamento e tomada de providências quanto ao Relatório do CNJ

Publicado em 24/02/2023

PORTARIA nº. 0068/2023 – GP Nomear criar GRUPO DE TRABALHO para estudar a viabilidade de alteração legislativa no que toca à ascensão de carreira dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Publicado em 24/02/2023

PORTARIA nº. 0067/2023 – GP Nomear Comissão de Direitos e Prerrogativas

Publicado em 15/02/2023

PORTARIA nº. 0066/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Eleitoral

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0065/2023 – GP Nomear Comissão de Direitos Sociais

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0064/2023 – GP Nomear Conselho Consultivo da Jovem Advocacia

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0063/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Condominial

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0062/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Defesa dos Animais

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0061/2023 – GP Nomear Comissão de Direito Digital a advogada

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0060/2023 – GP Nomear Comissão Permanente de Tecnologia e Informação

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0059/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Cultura e Entretenimento

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0058/2023 – GP Nomear Comissão de Práticas Colaborativas e Extrajudiciais

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0057/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0056/2023 – GP Nomear Comissão de Direitos Humanos

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA nº. 0055/2023 – GP Nomear Comissão de Apoio aos Professores

Publicado em 14/02/2023