Portarias

PORTARIA nº. 0516/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0515/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0514/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0513/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E RELAÇÕES DO TRABALHO

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0512/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0511/2025 – GP Nomear para compor o Grupo de Trabalho para estudos e providências referentes a cobrança de ITCMD pela SEFAZ/BA

Publicado em 26/06/2025

PORTARIA nº. 0510/2025 – GP Desligar da COMISSÃO DE REFORMA AGRÁRIA, DIREITO HUMANO À TERRA E AO TERRITÓRIO

Publicado em 26/06/2025

PORTARIA nº. 0509/2025 – GP Desligar da COMISSÃO DA ADVOCACIA NEGRA

Publicado em 26/06/2025

PORTARIA nº. 0508/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E RELAÇÕES DO TRABALHO

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0507/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0506/2025 – GP Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0505/2025 – GP Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA CORPORATIVA

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0504/2025 – GP Nomear como Ouvidora Adjunta Especial da Mulher Advogada

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0503/2025 – GP Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Publicado em 18/06/2025

PORTARIA nº. 0502/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 18/06/2025

PORTARIA nº. 0501/2025 – GP Criar COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À ADVOCACIA MILITAR E ESTUDOS JURÍDICOS

Publicado em 18/06/2025

PORTARIA nº. 0500/2025 – GP Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MILITAR

Publicado em 18/06/2025

PORTARIA nº. 0499/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL

Publicado em 18/06/2025

PORTARIA nº. 0498/2025 – GP Nomear do CONSELHO CONSULTIVO DA JOVEM ADVOCACIA

Publicado em 18/06/2025

PORTARIA nº. 0497/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE REFORMA AGRÁRIA E DIREITO HUMANO À TERRA E AO TERRITÓRIO

Publicado em 18/06/2025