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OAB apóia Paulo Vannuchi e afirma que quem torturou tem que pagar pelo crime
Brasília, 10/01/2010 - "Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu cri...
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Diretoria reeleita de Ilhéus será empossada em cerimônia solene
A Subseção de Ilhéus realiza no próximo dia 22 de janeiro, às 17h, em sua sede, a cerimônia de posse da diretoria reeleita, no último pleito, para...
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Solenidade de posse dos novos diretores de Teixeira de Freitas ocorrerá em fevereiro
A chapa liderada pelo advogado Luciano Mineiro Falcão foi eleita para a gestão do próximo triênio 2010/2012, na Subseção da OAB em Teixeira de Freitas. A cerim...
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Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 inscritos
Em quase dois anos de existência, o Cadastro Nacional de Adoção conta com 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes a serem adotados. A maior parte (2.380) é...
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Projeto quer aumentar valor da aposentadoria de quem voltou à ativa
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a revisão do cálculo da aposentadoria dos beneficiários da Previdência Social...
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STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a incidência do Imposto de Renda no momen...
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