![[Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização]](/assets/web/images/default_image.jpg "Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização")
Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa jur&iacut...
Ler mais
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária de ontem (15/12), a última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Cr...
Ler mais
TJ entrega hoje mais dois fóruns no interior
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silva Zarif, inaugura hoje pela manhã os novos fóruns das Comarcas de Capim Grosso, às 8:30h, e de Mairi, às 11 h...
Ler mais
CNJ começa Programa Integrar na Bahia
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, e a assessora de Projetos Especiais e Magistrados, juíza Patrícia Cerqueira, reuniram-se pela manhã...
Ler mais
CNJ responde positivamente a consulta sobre nepotismo no TJAM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou caso de nepotismo a ocupação de um cargo em comissão (sem concurso) no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os integrante...
Ler mais
Justiça do Espírito Santo implanta sistema eletrônico de processos
O Judiciário do Espírito Santo deu um importante passo para o aperfeiçoamento da tramitação eletrônica de processos. O presidente em exercício do Tribun...
Ler mais