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TJ-BA envia balanço de atividades à Seccional
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, recebeu um relatório enviado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Silvia Zarif, apresentando o balanço das a&cc...
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Seccional abriga Audiência Pública sobre a anemia falciforme
A OAB-BA abrigou na manhã desta sexta-feira (6), a primeira Audiência Pública de Saúde da Comunidade Negra com ênfase na Anemia Falciforme. O evento reuniu pol...
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OAB-BA investe 84 novos estagiários
Em cerimônia solene, realizada na tarde de hoje (6), no auditório da Seccional, 84 acadêmicos de Direito receberam suas carteiras de estagiários e, a partir de agora,...
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Projeto que descaracteriza vínculo empregatício recebe parecer favorável
Brasília, 06/11/2009 - O projeto de lei que prevê a descaracterização do vínculo empregatício de sócios ou associados de escritórios de advocacia...
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ADI contra restrição na quitação de precatórios será relatada por Carlos Britto
Brasília, 06/11/2009 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 4332, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei estadual n&ord...
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STF decide julgar em definitivo Adin contra lei do Mandado de Segurança
Brasília, 06/11/2009 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99 à Ação Direta de Inconstitucion...
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