Missa de 30º dia pela memória de Durval Julio Neimann da Cunha Ramos
Familiares do garoto Durval Julio Neimann da Cunha Ramos informam a todos sobre a celebração da missa de 30º dia do falecimento do jovem que era filho do Conselheiro Federal da OAB,...
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Entrega do Prêmio Calmon de Passos foi marcada por homenagem e palestras
A importância do Conselho Nacional de Justiça para o bom funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro; considerações sobre a Nova Lei do Mandado de Seguran&cc...
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Advogados já podem consultar seções em que votarão
A consulta do local exato em que os advogados exercerão seu direito de votar, no pleito marcado para o próximo dia 25, já pode ser feita aqui. Mediante o fornecimento...
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Anemia Falciforme será tema de Audiência Pública na sede da Seccional
A partir das 9h desta sexta-feira (6) acontece uma audiência pública no auditório da OAB-BA com o objetivo discutir políticas públicas em torno de tratamento...
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STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por env...
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Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado
Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que foram fixados. O entendiment...
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