Notícias

[A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

Depois de aceitar denúncia por crime de peculato contra o senador tucano Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim...

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[STF receberá recursos apenas pela internet]

STF receberá recursos apenas pela internet

O Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução 417/2009 para determinar que, a partir do próximo dia 31 de janeiro de 2010, sete tipos de recursos listados só serão...

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[Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais]

Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais

O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o Ministério da Cultura, a reforma &quo...

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[PGU diz que já recuperou mais de 170 milhões]

PGU diz que já recuperou mais de 170 milhões

Por Flávio Rodrigues Das condenações impostas pelo TCU, a maioria envolvem ex-prefeitos (176) e prefeitos municipais (131). Mais de 500 ações não informam...

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[Delegados se livram de ação proposta por promotores]

Delegados se livram de ação proposta por promotores

Por Gláucia Milício Os delegados Waldomiro Bueno Filho e Fábio Cesnik, lotados no interior de São Paulo, não terão de responder a ação penal po...

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[Justiça estadual ainda busca identidade, diz ministro]

Justiça estadual ainda busca identidade, diz ministro

Para o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, o Judiciário estadual ainda busca sua própria identidade. A afirmação foi feita a...

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